Estes Termos (doravante denominados "Termos") estabelecem as condições relativas ao uso de produtos e serviços (doravante denominados "Serviço") fornecidos pela EXYOSE S.A. (doravante denominada "EXYOSE") entre o cliente que utiliza o Serviço (doravante denominado "Membro") e a EXYOSE.
Concordância com os TermosOs Membros devem usar o Serviço de acordo com as disposições destes Termos e não podem usar o Serviço a menos que concordem com estes Termos.
Se o Membro for menor de idade, use o Serviço após obter o consentimento de um representante legal, como um pai ou responsável.
Se houver termos de uso individuais para o Serviço, os Membros devem usar o Serviço de acordo com as disposições dos termos de uso individuais, além destes Termos.
Revisão dos TermosA EXYOSE pode alterar estes Termos sem aviso prévio. Os Termos modificados entrarão em vigor a partir do momento em que forem publicados em local apropriado no Serviço. Considera-se que você deu consentimento irrevogável mesmo após a alteração destes Termos. Não podemos notificar individualmente sobre o conteúdo de tais alterações. Consulte os Termos mais recentes sempre que usar o Serviço.
ContaO registro de informações de membro (criação de uma conta) é necessário para usar o Serviço. Os Membros devem registrar informações verdadeiras, precisas e completas e devem corrigi-las para que estejam sempre atualizadas.
Ao registrar informações de autenticação para usar o Serviço, os Membros devem gerenciá-las estritamente sob sua própria responsabilidade para evitar o uso não autorizado. A EXYOSE pode considerar todos os atos realizados usando informações de autenticação registradas como atos do próprio Membro.
Os Membros registrados no Serviço podem excluir sua conta e retirar-se da associação a qualquer momento.
A EXYOSE pode suspender ou excluir contas para as quais mais de um ano se passou desde a data do último uso sem aviso prévio ao Membro.
Todos os direitos de uso do Membro no Serviço expirarão no momento em que a conta for excluída, independentemente do motivo. Mesmo se um Membro excluir acidentalmente sua conta, a conta não poderá ser restaurada.
Os Membros não permitirão que terceiros usem suas informações de autenticação, nem deverão emprestar, transferir, alterar o nome, vender, penhorar ou dispor delas de outra forma.
Se um Membro tomar conhecimento de que as informações de autenticação vazaram e as informações de autenticação estão sendo usadas por terceiros, eles deverão entrar em contato conosco imediatamente e seguir as instruções da EXYOSE, se houver.
PrivacidadeA EXYOSE respeita a privacidade dos Membros e trata as informações de privacidade e informações pessoais dos Membros de forma adequada, de acordo com a
Política de Privacidade, e presta a máxima atenção à segurança para gerenciar com segurança as informações coletadas dos Membros.
Prestação de ServiçosOs Membros devem preparar os computadores pessoais, telefones celulares, smartphones, outros dispositivos de comunicação, sistemas operacionais, meios de comunicação, eletricidade, etc., necessários para usar o Serviço por sua própria conta e responsabilidade.
A EXYOSE pode alterar todo ou parte do conteúdo do Serviço a qualquer momento sem aviso prévio ao cliente se a EXYOSE julgar necessário.
A EXYOSE pode suspender a prestação de todo ou parte do Serviço sem aviso prévio ao Membro se alguma das seguintes situações se aplicar:
■ Ao realizar manutenção ou reparos no sistema.
■ Quando a prestação do Serviço se tornar impossível devido a força maior, como incêndio, queda de energia, acidente, desastre natural, guerra, motim, disputa trabalhista, etc.
■ Quando ocorrer uma falha no sistema ou a carga do sistema estiver concentrada.
■ Quando for urgentemente necessário para garantir a segurança dos Membros ou de terceiros ou para o interesse público.
■ Além do acima exposto, quando a EXYOSE determinar razoavelmente que é necessário.
A EXYOSE pode publicar anúncios da EXYOSE ou de terceiros no Serviço.
Serviços de TerceirosO Serviço pode incluir serviços ou conteúdo fornecidos por terceiros que não a EXYOSE. A responsabilidade por tais serviços ou conteúdo é do terceiro que os fornece. Além disso, termos de uso e outras condições estipuladas pelo terceiro que os fornece podem se aplicar a tais serviços ou conteúdo.
Atos ProibidosA EXYOSE proíbe os seguintes atos pelos Membros em relação ao Serviço.
■ Atos que violem leis, sentenças judiciais, decisões ou ordens, ou medidas administrativas legalmente vinculativas.
■ Atos que possam violar a ordem pública ou a moral.
■ Atos de se passar pela EXYOSE ou por um terceiro, ou espalhar intencionalmente informações falsas.
■ Atos de trocar o direito de usar o Serviço por dinheiro, bens ou outros benefícios econômicos por métodos diferentes dos prescritos pela EXYOSE.
■ Fornecer benefícios ou outra cooperação a forças antissociais.
■ Atos de coletar, divulgar ou fornecer ilegalmente informações pessoais, informações de registro, histórico de uso, etc., de terceiros.
■ Atos que interfiram nos servidores ou sistemas de rede do Serviço; atos de manipular ilegalmente o Serviço usando BOTs, ferramentas de trapaça ou outros meios técnicos; atos de usar intencionalmente defeitos no Serviço; atos de fazer consultas ou demandas irracionais à EXYOSE, como repetir desnecessariamente as mesmas perguntas; e outros atos que interfiram ou prejudiquem a operação do Serviço pela EXYOSE ou o uso do Serviço por outros clientes.
■ Atos de realizar engenharia reversa ou desmontagem para um propósito injusto ou de maneira injusta, ou decifrar o código-fonte por outros métodos.
■ Atos que ajudem ou incentivem qualquer um dos atos que se enquadrem nos itens acima.
■ Além do acima exposto, quaisquer atos que a EXYOSE determine razoavelmente como inapropriados.
Os Membros devem usar o Serviço por sua própria conta e risco e devem assumir toda a responsabilidade por todos os atos realizados no Serviço e pelos resultados dos mesmos.
Se a EXYOSE sofrer qualquer dano direto ou indireto (incluindo o ônus de honorários advocatícios) como resultado do uso do Serviço por um Membro (incluindo casos em que a EXYOSE receba reivindicações de terceiros decorrentes de tal uso), o Membro deve indenizar imediatamente a EXYOSE de acordo com a solicitação da EXYOSE.
A EXYOSE pode tomar medidas que a EXYOSE determine razoavelmente como necessárias e apropriadas, como suspender o uso de todo ou parte do Serviço, suspender ou excluir a conta, rescindir o contrato entre o Membro e a EXYOSE referente ao Serviço (incluindo contratos baseados nestes Termos; o mesmo se aplica abaixo), sem aviso prévio ao Membro, se o Membro se enquadrar em qualquer um dos seguintes ou for provável que se enquadre neles:
■ Violação das leis e regulamentos aplicáveis, destes Termos ou termos de uso individuais.
■ Ser membro de forças antissociais ou uma pessoa relacionada.
■ Prejudicar o crédito da EXYOSE espalhando rumores, usando fraude, força ou outros meios desonestos.
■ Receber uma petição de penhora, penhora provisória ou leilão, ou se uma petição para o início de processos de falência, processos de reabilitação civil ou processos semelhantes tiver sido apresentada, ou em outros casos em que a EXYOSE determine razoavelmente que ocorreu incerteza de crédito do cliente.
■ Além do acima exposto, quando a relação de confiança entre o Membro e a EXYOSE for perdida, ou em outros casos em que a EXYOSE determine razoavelmente que o fornecimento do Serviço ao Membro não é apropriado.
A EXYOSE não garante, expressa ou implicitamente, que o Serviço esteja livre de defeitos (incluindo falhas relacionadas à segurança, erros, bugs ou violação de direitos), nem sua segurança, confiabilidade, precisão, integridade, eficácia ou adequação a um propósito específico. A EXYOSE não tem obrigação de fornecer o Serviço aos Membros com tais defeitos removidos.
Isenção de ResponsabilidadeA EXYOSE não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos incorridos por um Membro decorrentes do Serviço, exceto em casos causados por atos intencionais ou negligência grave da EXYOSE. No entanto, se o contrato entre um Membro e a EXYOSE em relação ao Serviço constituir um contrato de consumo estipulado na Lei de Contratos de Consumo (doravante denominado "Contrato de Consumo"), a EXYOSE não será responsável por compensar danos decorrentes de lucros cessantes ou outras circunstâncias especiais em relação à responsabilidade por inadimplência ou ato ilícito devido à negligência da EXYOSE (incluindo negligência grave).
Relação com Leis e RegulamentosSe qualquer disposição destes Termos for considerada contrária à Lei de Contratos de Consumo ou outras leis e regulamentos aplicáveis ao contrato entre um Membro e a EXYOSE em relação ao Serviço, tal disposição não se aplicará ao contrato com o Membro nessa medida. No entanto, mesmo neste caso, isso não afetará a validade de outras disposições destes Termos.
Lei Aplicável e JurisdiçãoA versão em japonês destes Termos será o texto oficial, e a lei aplicável será a lei japonesa. O Tribunal Distrital de Nara será o tribunal de jurisdição exclusiva acordada de primeira instância para quaisquer disputas decorrentes entre o Membro e a EXYOSE decorrentes ou relacionadas ao Serviço.
Meios de ComunicaçãoAs comunicações da EXYOSE aos Membros em relação ao Serviço serão feitas por meio de publicação em local apropriado dentro do Serviço ou no site, ou por outros métodos considerados apropriados pela EXYOSE.
As comunicações dos Membros para a EXYOSE em relação ao Serviço serão feitas enviando o formulário abaixo ou por um método especificado pela EXYOSE.
Fim
1 de dezembro de 2025
EXYOSE S.A.
